Termos de uso para Prestador

Termos e Condições de Uso

Prestadores de Serviços

 

Os presentes Termos e Condições de Uso (“Termos”) estabelecem as regras que regerão o uso por você (“Prestador de Serviços”, “Você” ou “Seu”) da plataforma online denominada Youber, no endereço youber.app ou disponível para download na forma de aplicativo (“Plataforma”) da DOIT4ME ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (“Nós”, “Nosso(a)” ou “Conosco”), com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Avenida Bem-Te-Vi, nº 77, 6º andar, Moema, CEP 04524-030.

 

Atenção!

Antes de utilizar e se cadastrar na Plataforma, é essencial que Você leia e aceite esses Termos em sua integralidade. CASO VOCÊ DISCORDE DE QUALQUER UMA DAS CONDIÇÕES AQUI CONTIDAS, VOCÊ DEVERÁ CESSAR IMEDIATAMENTE O USO DO SITE E NÃO INSERIR SEUS DADOS PARA CADASTRO , pois o simples acesso e a realização de seu Cadastro no Site, configura sua expressa concordância com estes Termos.

Os presentes Termos fazem parte integrante da Política de Privacidade da Plataforma (“Política”), a qual Você também deve ler e aceitar expressamente antes de se cadastrar e iniciar o uso da Plataforma.

VOCÊ ESTÁ CIENTE E DE ACORDO QUE (1) SEU CADASTRO, (2) O APONTAMENTO POR NÓS DE SEU PERFIL AOS CLIENTES COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS, (3) A SUA EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR ALGUM CLIENTE, ATRAVÉS DA PLATAFORMA OU NÃO, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, NÃO REPRESENTA NEM REPRESENTARÁ QUALQUER TIPO DE RELAÇÃO DE EMPREGO, SOCIETÁRIA, REPRESENTAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL, DE PARCERIA E/OU ASSOCIAÇÃO ENTRE VOCÊ E NÓS.VOCÊ ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE É PARTE TOTALMENTE INDEPENDENTE A NÓS E QUE NÃO HÁ QUALQUER RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO OU OBRIGAÇÃO EMPREGATÍCIA ENTRE NÓS E VOCÊ.

VOCÊ TEM PLENO CONHECIMENTO E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS QUE VOCÊ OFERECER E/OU PRESTAR AOS CLIENTES ATRAVÉS DO CHAT OU DA PLATAFORMA, SERÃO EXECUTADOS SOB SUA ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.

 

1.Do Objeto. Estes Termos têm por objeto estabelecer as regras e condições para a utilização da Nossa Plataforma pelo Prestador de Serviços.

2.Do Cadastro. Poderá se cadastrar qualquer pessoa jurídica ou física maior de 18 anos, capaz, residente e domiciliada no Brasil. Você se compromete a fornecer apenas informações claras e verdadeiras sendo exclusivamente responsável por qualquer informação falsa e/ou incorreta fornecida.

Seu Cadastro na Plataforma é individual e intransferível, portanto, Você será exclusiva e integralmente responsável pela guarda e sigilo de Sua senha e/ou nome de usuário. Caso Você perca, divulgue ou permita, ainda que acidentalmente, que terceiro tenha acesso a Sua conta na Plataforma, ou que tenha acesso à Sua senha e/ou nome de usuário, Você será integralmente e isoladamente responsável pelos danos causados por estes terceiros em razão do acesso à Sua conta ou aos Seus Dados Pessoais.

3.Como Funciona. A finalidade da Nossa Plataforma é conectar clientes (“Clientes”) que estão em busca de Prestadores de Serviços à Prestadores de Serviços que estão em busca de Clientes. A conexão realizada por Nós limita-se a apontar os Prestadores de Serviços Cadastrados na Nossa Plataforma que se enquadrarem nas buscas e na localização de cada Cliente.

Além de identificar os Prestadores de Serviços cujo perfil seja compatível com os serviços buscados pelos Clientes e que estão mais próximos à sua localização, a Plataforma ainda possibilita que Você troque mensagens com esses Clientes, através de chat online (“Chat”).

Nós podemos introduzir à Plataforma novas funcionalidades, utilidades, serviços, produtos ou ferramentas a qualquer tempo, podendo também alterar aquelas já disponíveis, independentemente de prévia comunicação ao Prestador de Serviços.

3.1.Avalie! Você poderá avaliar abertamente a sua experiência de forma a disponibilizar aos demais Prestadores de Serviços estas informações. Você se compromete a avaliar e pontuar os Clientes de maneira que verdadeiramente reflita suas impressões sobre a experiência, de forma idônea e ética, não fazendo mau uso do sistema de pontuação. Os resultados dessas avaliações serão utilizados para o fim de aprimoramento dos recursos de Nossa Plataforma e do ranqueamento dos Clientes. Dessa forma, Você concorda em avaliar tão somente os Clientes com quem teve contato e que sua opinião será neutra e verdadeira, baseada exclusivamente em sua própria experiência com o Cliente.

Você está ciente e de acordo que os Prestadores de Serviços também podem ser avaliados pelos Clientes, nos mesmos moldes destes Termos.

3.2.Recomende! Você poderá recomendar um prestador de serviços autônomo que ainda não seja um Prestadores de Serviços da Plataforma. Ao fazê-lo, Você se compromete a apenas recomendar prestadores de serviços autônomos ou fornecedores de produtos de sua confiança, com o máximo alto grau de cautela e ética, sempre em observância à lei e a estes Termos. A recomendação de um prestador de serviços autônomo ou fornecedor de produtos por Você não é garantia de que ele se tornará um Prestador de Serviços na Plataforma, e Nós nos reservamos o direito de vetar um Cadastro ou bloquear um cadastro já existente, à Nosso exclusivo critério.

4.Sendo Contratado por um Cliente . Você concorda e reconhece que ao fazer contato com qualquer Cliente, eventual compra será realizada de forma livre, consciente e voluntária através do contato direto entre Você e o Cliente, SEM QUALQUER INTERMEDIAÇÃO NOSSA, e que qualquer contato, ato jurídico, relação contratual, negociação ou abordagem de qualquer natureza entre Você e um Cliente por meio da Plataforma serão interpretados como realizados única e exclusivamente entre Você e o Cliente.

VOCÊ ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE NÃO É NOSSO EMPREGADO, PRESTADOR DE SERVIÇOS, COLABORADOR, FUNCIONÁRIO, PARCEIRO, ETC. A SUA EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR ALGUM CLIENTE, ATRAVÉS DA PLATAFORMA OU NÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NÃO REPRESENTA NEM REPRESENTARÁ QUALQUER TIPO DE RELAÇÃO DE EMPREGO, SOCIETÁRIA, REPRESENTAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL, DE PARCERIA E/OU ASSOCIAÇÃO ENTRE VOCÊ E NÓS.

VOCÊ ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE É PARTE TOTALMENTE INDEPENDENTE A NÓS E QUE NÃO HÁ QUALQUER RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO OU OBRIGAÇÃO EMPREGATÍCIA ENTRE NÓS E VOCÊ.

VOCÊ ESTÁ CIENTE E DECLARA AINDA QUE NÃO ASSINOU NENHUM TIPO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU DE PARCERIA CONOSCO.

VOCÊ TEM PLENO CONHECIMENTO E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS QUE VOCÊ OFERECER E/OU PRESTAR AOS CLIENTES ATRAVÉS DO CHAT OU DA PLATAFORMA, SERÃO EXECUTADOS SOB SUA ÚNICA RESPONSABILIDADE. NÓS NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR PRESTAR QUALQUER TIPO DE SUPORTE E/OU GARANTIA EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS QUE VOCÊ PRESTAR.

VOCÊ SE COMPROMETE A CUMPRIR TODOS OS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES, SENDO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL PERANTE ESTES E DEMAIS TERCEIROS POR TODO E QUALQUER DANO CAUSADO POR VOCÊ OU POR TERCEIROS AGINDO EM SEU NOME NO MOMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU EM DECORRÊNCIA DESTES.

4.1.Você está ciente e concorda que Nós não garantimos (1) a contratação de seus serviços ou compra de seus produtos pelos Clientes, (2) observância a estes Termos, à Política ou legislação ou (3) precisão de sua avaliação pelos Clientes. Nós não podemos ser responsabilizados por danos ou prejuízos de qualquer natureza ocasionados em razão destas relações.

5.Das Responsabilidades dos Prestadores de Serviços . Sem prejuízo das demais responsabilidades e obrigações aplicáveis sob os termos da Lei, sob estes Termos e a Politica Você é única e integralmente responsável por toda informação inserida ou pelo conteúdo criado, gerado, postado ou referenciado por Você na Plataforma, em qualquer forma ou formato, os quais expressam única e exclusivamente a Sua opinião pessoal ou de seus respectivos autores. Nós não nos responsabilizamos por tais conteúdos. Mensagens ou imagens que Você considere inadequadas, inapropriadas ou ofensivas ou que infrinjam direitos devem ser reportadas, imediatamente a Nós. Qualquer infração a tal previsão, ainda que em retaliação a infração de terceiros, estará sujeita às penalidades aqui previstas.

Você não poderá, em nenhuma hipótese, transmitir ou inserir qualquer conteúdo ou informação que sejam contrários a legislação vigente, à moral, à ordem pública e a estes Termos, tais como como: (i) indicação, promoção ou apologia a discriminação sexual, racial, religiosa ou a violação dos direitos fundamentais e das liberdades reconhecidas pela legislação brasileira; (ii) indução ou incitação para atos ilegais, violentos, degradantes, ou que conduzam a conclusões errôneas por inexatidão ou omissão; (iii) conteúdo falso, ambíguo ou inexato, ou que infrinja Nossos direitos ou direitos de terceiros; (iv) material pornográfico ou que for por nós julgado pornográfico, a Nosso exclusivo critério; (v) introdução de vírus, spyware, ransomware e demais programas ou scripts nocivos e mal-intencionados na Plataforma, bem como de outros elementos igualmente invasivos nos conteúdos Plataforma que possam introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou arquivos de quem os acesse (vi) utilizar a Plataforma ou os serviços oferecidos para praticar quaisquer atos ilícitos ou ofensivos aos bons costumes e a bom relacionamento com os Clientes, demais Prestadores de Serviços ou quaisquer terceiros.

Nós não nos responsabilizamos por qualquer infração a estes Termos ou a legislação vigente, mas Nós nos reservamos o direito de rejeitar, bloquear ou excluir a Sua conta caso Você descumpra essas disposições ou ameace fazê-lo, sem necessidade de notificação prévia, a Nosso exclusivo critério. Sem prejuízo do acima, Nós ainda podemos denunciar essas atividades às autoridades competentes se constatarmos a ocorrência de crime ou ilícito promovido por meio da Plataforma.

6.Do Chat. Os Prestadores de Serviços podem contatar os Clientes utilizando um serviço de chat fornecido por Nós por meio de seus perfis (“Chat”). As mensagens trocadas por meio do Chat são armazenadas em nossos servidores para obedecer a legislação aplicável e para melhorar a segurança e a qualidade da Nossa Plataforma. Nós não monitoramos, moderamos e/ou excluímos as mensagens trocadas utilizando o Chat. Por isso, Você deve cautelosamente considerar os riscos de fazer certas afirmações ou fornecer Dados pessoais – especialmente informações como endereço ou localização precisa. Para maiores informações sobre a proteção e privacidade das informações trocadas no Chat, por favor, vide a Política da Plataforma.

7.Transações e Informações Financeiras. Nós não intermediamos os serviços, não negociamos, não concedemos descontos, e principalmente, não recebemos qualquer valor dos Clientes em Seu benefício, em qualquer caso que seja. Quaisquer valores devidos pelos Clientes em razão da prestação dos serviços serão pagos diretamente na Sua “Conta Wirecard” criada no momento do seu Cadastro em Nossa Plataforma. Não nos responsabilizamos por informações fornecidas ou cadastradas de forma incorreta por Você. Nós não temos qualquer ingerência ou responsabilidade relacionada à Conta Wirecard criada pelo Prestador de Serviços tampouco em relação aos pagamentos realizados pelos Clientes ao Prestador de Serviços através deste canal ou qualquer outro que seja.

Você está ciente e concorda que Nós não garantimos, de forma alguma, que Você será contratado para prestar serviços aos Clientes. O SEU CADASTRO NA PLATAFORMA NÃO É GARANTIA DE QUE VOCÊ IRÁ RECEBER QUALQUER VALOR A TÍTULO DE SERVIÇOS OU DE CADASTRO. NÓS NUNCA IREMOS DEVER, TAMPOUCO REALIZAR QUALQUER PAGAMENTO PARA VOCÊ, SEJA EM RAZÃO DE SEU CADASTRO NO SITE, SEJA EM RAZÃO DE SUA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A TÍTULO DE REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E/OU INDENIZAÇÃO.

8.Da Propriedade Intelectual. Nós somos detentores exclusivos da propriedade intelectual de todos os elementos que formam Nossa criação, como desenhos, ferramentas, programas e conteúdos materiais relacionados à Plataforma. Você não poderá, em nenhuma hipótese, atentar contra a propriedade intelectual inserida na Plataforma, estando terminantemente proibido de, incluindo, mas não se limitando: (i) copiar ou adaptar código da Plataforma ou parte dele, nem tampouco fazer engenharia reversa para obter as regras de programação da Plataforma; (ii) compartilhar informações de funcionamento da Plataforma com terceiros, em especial empresas concorrentes com intuito de desenvolver sistemas semelhantes, ou ainda utilizar informações obtidas pelo uso da Plataforma para quaisquer tipos de atividades.

Fica expressamente estabelecido e Você concorda que Nós não concedemos ao Prestador de Serviços, da forma que seja, nenhum direito ou interesse relativo a qualquer direito autoral, marca registrada ou marca de serviço relacionada com a Plataforma.

9.Nossas Responsabilidades. A NOSSA RESPONSABILIDADE ESTÁ LIMITADA À VIABILIZAÇÃO DA CONEXÃO ENTRE VOCÊ E OS CLIENTES CADASTRADOS NA PLATAFORMA. NÓS NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS CLIENTES À VOCÊ, SEJA ATRAVÉS DA PLATAFORMA OU FORA DELA. TAMBÉM NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELA ANÁLISE DE CRÉDITO DOS CLIENTES OU POR GARANTIR QUE EVENTUAIS PAGAMENTOS DEVIDOS PELOS CLIENTES EM DECORRÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS SEJAM DEVIDAMENTE PAGOS.

CASO VOCÊ DECIDA FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS OU INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOLICITADAS PELOS CLIENTES, VOCÊ ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE TAL DECISÃO SERÁ SOB SUA ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.

CASO VOCÊ DECIDA PRESTAR UM SERVIÇO A UM CLIENTE, TAL DECISÃO SERÁ SOB SUA ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE.

VOCÊ ESTÁ CIENTE E DE ACORDO QUE (1) SEU CADASTRO, (2) O APONTAMENTO POR NÓS DE SEU PERFIL AOS CLIENTES COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS, (3) A SUA EVENTUAL CONTRATAÇÃO POR ALGUM CLIENTE, ATRAVÉS DA PLATAFORMA OU NÃO, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, NÃO REPRESENTA NEM REPRESENTARÁ QUALQUER TIPO DE RELAÇÃO DE EMPREGO, SOCIETÁRIA, REPRESENTAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL, DE PARCERIA E/OU ASSOCIAÇÃO ENTRE VOCÊ E NÓS.VOCÊ ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE É PARTE TOTALMENTE INDEPENDENTE A NÓS E QUE NÃO HÁ QUALQUER RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO OU OBRIGAÇÃO EMPREGATÍCIA ENTRE NÓS E VOCÊ.

VOCÊ ESTÁ CIENTE E DECLARA AINDA QUE NÃO ASSINOU NENHUM TIPO DE CONTRATO CONOSCO.

VOCÊ SE COMPROMETE A CUMPRIR TODOS OS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES, SENDO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL PERANTE ESTES E DEMAIS TERCEIROS POR TODO E QUALQUER DANO CAUSADO POR VOCÊ OU POR TERCEIROS AGINDO EM SEU NOME NO MOMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU EM DECORRÊNCIA DESTES.

Em todas as situações em que Você entenda ter sido prejudicado em razão da prestação dos serviços a algum Cliente, Você está ciente e concorda que a Nossa responsabilidade se limita a garantir o funcionamento da Plataforma, nos termos dessa Política. Dessa forma, Você se compromete a direcionar eventuais reclamações, ações judiciais, extrajudiciais ou administrativas, pedidos de indenização ou qualquer ato para conciliação e resolução de conflitos ao causador direto e real dos danos causados a Você, não podendo alegar qualquer tipo de responsabilidade ou buscar respaldo da legislação trabalhista, previdenciária, fiscal ou qualquer outra para reaver direitos perante Nós.

Você está ciente e concorda em se responsabilizar integralmente por proteger seus equipamentos eletrônicos utilizados para acesso à Nossa Plataforma contra vírus, malware, adware, ransomware, phishing e outros males disponíveis na internet. Nós não temos qualquer responsabilidade caso Você sofra algum dano ou prejuízo em razão disso.

Você está ciente e concorda que quando Você clica em determinados links na nossa Plataforma, Você pode ser direcionado para páginas de outras empresas fora do nosso ambiente de hospedagem, onde as informações coletadas estão fora do nosso controle. Políticas de privacidade e/ou aplicativos de terceiros não estão abrangidas pela presente Política e serão reguladas exclusivamente por tais terceiros.

Em todas as situações em que Você venha a ser prejudicado pelos serviços prestados, Você está ciente e concorda que a Nossa responsabilidade se limita a garantir o funcionamento da Plataforma, de acordo com estes Termos. Dessa forma, Você se compromete a direcionar eventuais reclamações, ações judiciais, extrajudiciais ou administrativas, pedidos de indenização ou qualquer ato para conciliação e resolução de conflitos ao causador direto e real dos danos causados a Você, não podendo alegar responsabilidade solidaria ou subsidiária Nossa com os Prestadores de Serviços.

10.Atualizações destes Termos . Você está ciente e concorda que Nós podemos modificar estes Termos a qualquer tempo, ainda que apenas em partes. Você está ciente e concorda que é de Sua integral responsabilidade se manter atualizado com as versões dos Termos mais recentes, que entrarão em vigor no mesmo momento de sua publicação, devendo Você proceder, imediatamente, ao cancelamento de sua conta caso não concorde com as eventuais novas disposições.

11.Funcionamento da Plataforma. O funcionamento da Plataforma depende de inúmeros fatores como velocidade do acesso à internet e sistema operacional do dispositivo utilizado para navegação, e assim, não pode garantir um funcionamento ininterrupto da Plataforma. Você reconhece que a flutuação da qualidade e experiência do uso em razão de tais fatores não é de Nossa responsabilidade

12.Novação. Qualquer tolerância ou omissão no exercício de Nossas prerrogativas estabelecidas nos presentes Termos não constituirá novação ou renúncia, não afetando os seus direitos de exercê-las a qualquer tempo.

13. Nulidade. Na hipótese de qualquer das disposições destes Termos vir a se tornar ilegal ou declarada nula por decisão judicial transitada em julgado, todas as suas demais disposições continuarão vigorando e produzindo os efeitos em sua integralidade.

14. Legislação Aplicável. Estes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para a eventual necessidade de resolução de conflitos decorrentes destes Termos, fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado.

15. Contato. Para dúvidas, críticas, reclamações, denúncias e sugestões, Você poderá entrar em contato através do e-mail: [email protected]

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